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“Não furtarás” (Êxodo 20.15; Deuteronômio 5.19)

Comentário Bíblico / Produzido por Projeto Teologia do Trabalho
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O oitavo mandamento é outro que tem o trabalho como seu assunto principal. Roubar é uma violação do trabalho adequado, porque priva a vítima dos frutos de seu trabalho. Também é uma violação do mandamento de trabalhar seis dias por semana, já que, na maioria dos casos, o roubo é um atalho em relação ao trabalho honesto, o que mostra novamente a inter-relação dos Dez Mandamentos. Portanto, podemos tomar como palavra de Deus que não devemos roubar daqueles para quem, com quem ou entre quem trabalhamos.

A própria ideia de que existe algo como “roubar” implica a existência de propriedade e direitos de propriedade. Existem apenas três maneiras de adquirir coisas — fabricando-as nós mesmos, pela troca voluntária de bens e serviços com outras pessoas (comércio ou presentes) ou pelo confisco. O roubo é a forma mais flagrante de confisco, quando alguém toma o que pertence a outro e foge. Mas o confisco também ocorre em uma escala maior e mais sofisticada, como quando uma corporação frauda clientes ou um governo impõe uma tributação desastrosa a seus cidadãos. Essas instituições não respeitam os direitos de propriedade. Este não é o lugar para fazer comparações entre o que constitui o comércio justo e o monopolista ou entre a tributação legítima e a excessiva. Mas o oitavo mandamento nos diz que nenhuma sociedade pode prosperar quando os direitos de propriedade são violados impunemente por indivíduos, gangues criminosas, empresas ou governos.

Em termos práticos, isso significa que o furto ocorre de muitas formas, além do roubo propriamente dito. Sempre que nos apossamos de algo de valor sem consentimento de seu legítimo dono, estamos cometendo um roubo. Apropriar-se indevidamente de recursos ou fundos para uso pessoal é roubar. Usar o engano para fazer vendas, ganhar participação no mercado ou aumentar os preços é roubar, porque o engano significa que aquilo que o comprador adquire não é o que realmente pensava ser. (Veja a seção sobre “Exagero” em Verdade e Engano em www.teologiadotrabalho.org para saber mais sobre esse assunto.) Da mesma forma, lucrar tirando vantagem do medo, vulnerabilidade, impotência ou desespero das pessoas é uma forma de roubo, porque seu consentimento não é verdadeiramente voluntário. Violar patentes, direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual é roubar porque priva os proprietários da capacidade de lucrar com sua criação, nos termos da lei civil.

O respeito pela propriedade e pelos direitos dos outros significa que não tomamos o que é deles nem nos intrometemos em seus assuntos. Mas isso não significa que olhamos apenas para nós mesmos. Deuteronômio 22.1 declara: “Se o boi ou a ovelha de um israelita se extraviar e você o vir, não ignore o fato, mas faça questão de levar o animal de volta ao dono”. Dizer “Não é da minha conta” não é desculpa para a insensibilidade.

Lamentavelmente, muitos trabalhos parecem incluir um elemento de aproveitar-se da ignorância dos outros ou da falta de alternativas para forçá-los a fazer transações com as quais, de outra forma, não concordariam. Empresas, governos, indivíduos, sindicatos e outros podem usar seu poder para coagir outras pessoas quanto a pagamento de salários, preços, termos financeiros, condições de trabalho, horários ou outros fatores injustos. Podemos até não estar roubando bancos, roubando de nossos empregadores ou furtando lojas, mas muito provavelmente podemos estar participando de práticas injustas ou antiéticas que privam outras pessoas de certos direitos que deveriam ser delas. Resistir a essas práticas pode ser difícil e até mesmo trazer consequências para nossa carreira, mas, mesmo assim, somos chamados a fazer isso.