Ezequiel 18.8a - O justo não recebe adiantamentos nem juros acumulados

Estudiosos da Bíblia dedicaram muito tempo a pesquisar e especular sobre se a cobrança de juros é absolutamente proibida pela lei do Antigo Testamento. A tradução mais natural de Ezequiel 18.8a pode ser: “Ele não empresta dinheiro com juros, nem recebe demais”. Até bem depois da Reforma, os cristãos universalmente entendiam que a Bíblia proibia a cobrança de juros sobre empréstimos. É claro que isso prejudicaria severamente o emprego produtivo do capital, tanto nos tempos modernos quanto nos antigos, e os intérpretes contemporâneos parecem dispostos a suavizar a proibição de juros excessivos. Para justificar esse abrandamento ainda maior, alguns argumentaram que os descontos de originação (o que agora chamamos de “zero-coupon bonds”) eram permitidos no antigo Israel e que apenas juros adicionais eram proibidos, mesmo que o empréstimo não fosse pago em tempo hábil. [1] Assim como no tópico sobre garantia, acima, está além do escopo deste artigo avaliar a legitimidade de todo o sistema moderno de juros. [2] Em vez disso, analisemos o resultado em ambos os casos.

Se a interpretação mais estrita for válida, as pessoas com dinheiro enfrentarão a escolha de emprestar ou não dinheiro. Se elas não têm permissão para cobrar juros e nem mesmo para recuperar a garantia, então elas podem preferir não emprestar a ninguém. Mas essa resposta é proibida por Deus: “Tenham mão aberta e emprestem-lhe liberalmente o que ele precisar” (Dt 15.8). Jesus repete e até expande esse mandamento em Lucas 6.35: “Amem os seus inimigos, façam-lhes o bem e emprestem a eles, sem esperar receber nada de volta”. O empréstimo é principalmente para o benefício de quem toma emprestado, não do credor. O medo do credor de que não possa ser reembolsado deve ser uma preocupação menor. O credor em potencial tem o capital, e o mutuário em potencial precisa dele.

Por outro lado, se aceitarmos que o sistema moderno de juros é legítimo, esse princípio ainda se aplica. O capital deve ser investido de forma produtiva; ele não pode ser acumulado por causa do medo. Este é o significado literal da parábola dos talentos contada por Jesus (Mt 25.14-30). Deus prometeu a Israel, seu bem precioso, que proverá suas necessidades. Se os indivíduos se encontrarem com capital de sobra, devem isso ao Deus da provisão, a fim de empregá-lo — seja por investimento justo ou por doação — para a provisão dos necessitados. O desenvolvimento econômico não é proibido — muito pelo contrário, é necessário. Mas deve ser um benefício produtivo para aqueles que precisam de capital, e não apenas para o interesse próprio daqueles que possuem capital.